Carta de Serviços ao Usuário
Câmara Municipal de Pirapetinga/MG
Apresentação
A Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo informar aos cidadãos os principais serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Pirapetinga, os canais de atendimento disponíveis, formas de acesso às informações públicas e mecanismos de participação popular.
Principais Serviços
Atendimento ao Cidadão
Informações gerais, orientações e encaminhamentos relacionados às atividades da Câmara.
Ouvidoria
Canal para reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações.
e-SIC
Solicitação de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.
Portal da Transparência
Acesso a despesas, receitas, licitações, contratos, folhas de pagamento e demais dados públicos.
Atividades Legislativas
Acompanhamento de projetos, leis, sessões, reuniões e atuação dos vereadores.
Mapa do Site
Facilita o acesso às principais páginas e serviços disponíveis no portal oficial.
Canais de Atendimento
- Endereço: Praça Dirceu de Oliveira Martins, 50 - Pirapetinga/MG - CEP: 36730-000
- Telefone: (32) 3465-1486
- E-mail da Ouvidoria: ouvidoria@camaradepirapetinga.mg.gov.br
- Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 12h às 18h
Prazos e Prioridades
- As solicitações serão analisadas conforme a natureza do pedido e a legislação aplicável.
- Pedidos de acesso à informação serão tratados conforme a Lei de Acesso à Informação.
- O atendimento será realizado com respeito, transparência, eficiência e responsabilidade.
Transparência, participação popular e compromisso com o cidadão.