| Despesa Total com Pessoal - 31.12.2014 |
01/01/2021 | |
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| Despesa Total com Pessoal - 31.12.2013 |
01/01/2021 | |
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| Despesa Total com Pessoal - 30.06.2015 |
01/01/2021 | |
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| Despesa Total com Pessoal - 30.06.2014 |
01/01/2021 | |
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| Despesa Total com Pessoal - 30.06.2013 |
01/01/2021 | |
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| Descrição dos Cargos |
01/01/2021 | Estrutura Organizacional |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014.......................( 16 de dezembro de 2014 )
Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2014.......................( 16 de dezembro de 2014 )
Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2014.......................( 16 de dezembro de 2014 )
Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014.......................( 16 de dezembro de 2014 )
Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 23/2014, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirapetinga para o exercício financeiro de 2015”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019....................... ( 30 de agosto de 2019 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2017. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014.......................( 16 de dezembro de 2014 )
Dispõe sobre o Veto a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2014, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019....................... ( 16 de maio de 2019 )
Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019, que “Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018....................... ( 1º de novembro de 2018 )
Concede Títulos Honoríficos do Município de Pirapetinga. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017....................... ( 21 de setembro de 2017 )
Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 41/2017, que “Revoga as Leis nº 1704/2017 e 1237/2005”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014.......................( 07 de agosto de 2014 )
Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 04/2014, que “Institui no Município de Pirapetinga a Campanha de Controle Populacional dos Cães e Gatos, acompanhada de ações educativas sobre a posse responsável de animais, e dá outras providências”. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2013.......................( 1º de agosto de 2013 )
Aprova integralmente as Contas da Prefeitura de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2001. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020....................... ( 19 de março de 2020 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2018. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019....................... ( 21 de março de 2019 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2016. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018....................... ( 19 de abril de 2018 )
Aprova integralmente as Contas do Município de Pirapetinga relativas ao Exercício de 2014. |
01/01/2021 | Decretos Legislativos |
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